Sociedade

Tribunal Provincial de Luanda condena 15 automobilistas

André da Costa |

Pelo menos 15 automobilistas, entre os quais uma mulher de 29 anos, foram condenados, ontem, pelo Tribunal Provincial de Lu­anda, a penas de multa que variam entre os 58 mil a 87 mil kwanzas, por terem sido autuados em flagrante, por agentes da Unidade de Trânsito da Polícia Nacional a conduzirem sob efeito de bebidas alcoólicas.

Entre os condenados está uma senhora de 29 anos de idade
Fotografia: Santos Pedro | Edições Novembro

No momento em que foram autuados, os indivíduos, após o teste de “bafómetro”, apresentaram uma taxa de alcoolémia superior a 1.2 gramas por litros de sangue.
O Tribunal Provincial de Luanda, condenou ainda os réus a pagar 50 mil kwanzas de imposto de justiça e cinco mil kwanzas ao defensor oficioso. Eles foram julgados em processo sumário, em salas e com juízes diferentes.
A juíza de direito Margarida Baptista, considerou provadas as acusações que pendiam sobre os réus, me­diante o resultado dos exames de alcoolemia onde a percentagem atingiu entre 1.2 até 2.75, gramas por litro de sangue.
A juíza Margarida Baptista disse que o resultado do teste de álcool é passível de condenação, de acordo com o artigo 80 e 175 ambos do Código de Estrada.
Foram sentenciados os réus João de Brito, João Muadona, João Salete, Euclides Sachilombo, Miguel Cassua, Eduardo Manuel, Manuel Joaquim, Barros Jacinto, Meres Conceição, Mbuengue Richard, Henrique Bento, Ernesto Massanga, Victor Fernando e Isalina Tati.
“Da discussão da causa, ficou provado que os réus cometeram os crimes de que são acusados nos autos porquanto colaboraram para a descoberta da verdade, tendo em conta todas as provas constantes nos autos”, declarou a juíza.  
A juíza Margarida Baptista considerou serem os réus confessos e primários, ou seja, que nunca responderam em tribunal por qualquer crime.

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